Legislação

COVID-19

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2022

RECOMENDAÇÃO Nº 25585.2020 – Mar-2020 / MPT

NOTA TÉCNICA Nº 01- Ago-2018 / ANVISA – ORIENTAÇÕES HIGIENE DAS MÃOS

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2020/CONPORTOS/MJ – Mar-2020 / Dispensa do controle por biometria

NOTA TÉCNICA Nº 34/2020 / ANVISA – Dez-2019 / Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em pontos de entrada, frente aos casos do novo coronavírus

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº PA PROMO 001409.2020.02.000/3 – Mar-2021 / MPT

NOTA TÉCNICA Nº 47/2020 / ANVISA – Dez-2019 /  Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, frente aos casos do novo coronavírus

OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME – Mar-2021 / Orientações Gerais aos trabalhadores e Empregadores

 

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